Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 16:36

Imóvel só é impenhorável quando utilizado como unidade familiar

era utilizado por sua família como residência. A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 11:39

Honorários devem ser equitativos em relação ao valor da causa

câmara, de deveu ao fato de que a quantia antes arbitrada representava quase 40% do valor da causa, que era de R$ 3,9 mil.
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2022 - 16:08

Ao trazer à tona a discussão sobre liberdade de expressão, compra do Twitter já cumpriu seu papel, afirma pensador

livro best-seller "A Era da Integridade - Homo Conscious - A Próxima Evolução", independentemente de
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 12:49

TAM é condenada a indenizar cadeirante

Estado de Rondônia mantiveram a condenação reformando apenas a reparação quanto ao dano moral que era de 30 mil reais.
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 07:04

Empresa que não reprimiu assédio sexual é condenada por danos morais

condenação de uma empresa a pagar indenização por danos morais à ex-empregada, que era assediada
Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 15:34

Lançamento: S.O.S. Sindical PT

ex-operário e famoso sindicalista, eram esperadas transformações visceralmente reformistas. Essa era
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2004 - 14:39

Tenho Medo

anos...Cruzando os mares para viver num país distante, na Bauru de 1915, que era pouco mais que uma
Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Fevereiro de 2021 - 13:52

1946 - A república populista

populismo era calcado na imagem carismática de certo político, o endeusamento do governante.
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2015 - 16:52

Vizinho é condenado a indenizar por riscos efetuados no automóvel da vizinha em garagem

prédio residencial. Depois dessa constatação, decidiu instalar uma câmera no local e descobriu que quem riscava seu carro era o vizinho
Notícias Publicado em 09 de Março de 2015 - 12:25

Bancária não comprova incapacidade por depressão e tem direito de ação prescrito

funcionária tanto era capaz de desenvolver raciocínio lógico que constituiu advogado e ajuizou ação
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 14:52

Ferramenta de inteligência produz prova que resulta na condenação de chefe do tráfico

- que era levado às mãos do líder do grupo, Ruann Diego Correa Jerônimo.
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 11:49

Servidor federal consegue licença para participar de curso de formação da PCDF

Ministério do Meio Ambiente no qual era pedido que o requerente fosse autorizado a afastar-se do cargo que
Doutrina » Penal Publicado em 21 de Maio de 2019 - 11:19

A Pena na antiguidade: dos primórdios da vida em sociedade e da pena enquanto vingança

nesses primeiros momentos, como a imposição da pena. Aponta como a pena era concebida pelas sociedades
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Junho de 2013 - 12:10

Comentários à Presunção de Paternidade no Direito das Famílias: A Valoração do Adágio Pater is est no Ordenamento Brasileiro

casamento era alicerçada na impossibilidade de ser diretamente provado o elo paterno. Ao lado disso, não é
Doutrina » Penal Publicado em 02 de Maio de 2019 - 15:32

A Pena na antiguidade: dos primórdios da vida em sociedade e da pena enquanto vingança

nesses primeiros momentos, como a imposição da pena. Aponta como a pena era concebida pelas sociedades
Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Dezembro de 2022 - 18:36

Ser ou não Kelsen?

nacionalismo e pelo autoritarismo nostálgico e, se, sob o nazismo era objeto de desprezo geral, tendo
Doutrina » Processual Penal Publicado em 18 de Agosto de 2022 - 09:31

O Sistema Carcerário em meio a pandemia da Covid-19 na sociedade brasileira

lidar com o que já não era tão simples, tendendo a lidar com objetos como os direitos humanos, um problema anteriormente não resolvido, e política.
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 09:46

Alienação Parental inversa e a aplicabilidade da Lei 12.318/2010 por analogia

inversa, onde as vítimas são pessoas da terceira idade. O objetivo da pesquisa era analisar a
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2015 - 16:44

Homem é condenado a mais de três anos de reclusão em regime fechado por estelionato contra idoso

foram, então, ao encontro de um suposto médium espírita que, na verdade, era o comparsa do réu
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 13:10

Quem deveria ir para a prisão?

(economicamente): era o que se pretendia. Na década de 80 (século XX) a finalidade de ressocialização

Exibindo resultado de 1101 até 1120 de um total de 25935

era utilizado por sua família como residência. A decisão foi unânime.

câmara, de deveu ao fato de que a quantia antes arbitrada representava quase 40% do valor da causa, que era de R$ 3,9 mil.

livro best-seller "A Era da Integridade - Homo Conscious - A Próxima Evolução", independentemente de

Estado de Rondônia mantiveram a condenação reformando apenas a reparação quanto ao dano moral que era de 30 mil reais.

condenação de uma empresa a pagar indenização por danos morais à ex-empregada, que era assediada

ex-operário e famoso sindicalista, eram esperadas transformações visceralmente reformistas. Essa era

anos...Cruzando os mares para viver num país distante, na Bauru de 1915, que era pouco mais que uma

populismo era calcado na imagem carismática de certo político, o endeusamento do governante.

prédio residencial. Depois dessa constatação, decidiu instalar uma câmera no local e descobriu que quem riscava seu carro era o vizinho

funcionária tanto era capaz de desenvolver raciocínio lógico que constituiu advogado e ajuizou ação

- que era levado às mãos do líder do grupo, Ruann Diego Correa Jerônimo.

Ministério do Meio Ambiente no qual era pedido que o requerente fosse autorizado a afastar-se do cargo que

nesses primeiros momentos, como a imposição da pena. Aponta como a pena era concebida pelas sociedades

casamento era alicerçada na impossibilidade de ser diretamente provado o elo paterno. Ao lado disso, não é

nesses primeiros momentos, como a imposição da pena. Aponta como a pena era concebida pelas sociedades

nacionalismo e pelo autoritarismo nostálgico e, se, sob o nazismo era objeto de desprezo geral, tendo

lidar com o que já não era tão simples, tendendo a lidar com objetos como os direitos humanos, um problema anteriormente não resolvido, e política.

inversa, onde as vítimas são pessoas da terceira idade. O objetivo da pesquisa era analisar a

foram, então, ao encontro de um suposto médium espírita que, na verdade, era o comparsa do réu

(economicamente): era o que se pretendia. Na década de 80 (século XX) a finalidade de ressocialização

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